Diversos profissionais da área da saúde têm o sonho de montar seu consultório para atender seus pacientes com mais conforto e atenção. Afinal, ter uma empresa médica pode ajudar e muito a alavancar sua carreira. Mas, como abrir CNPJ para clínica médica?
No momento da abertura de empresa médica, também surgem dúvidas como: qual tipo de empresa médica abrir? Como economizar com impostos? Posso abrir empresas de quais portes? Médico pode ser MEI?
Para te ajudar com todas essas questões, desenvolvemos esse guia de como abrir CNPJ para clínica médica. Continue essa leitura e tire todas as suas dúvidas!
Como abrir CNPJ para clínica médica: qual o melhor tipo de empresa?
Se você quer saber como abrir CNPJ para clínica médica, pode acabar ficando confuso com as opções disponíveis. Isso porque existem três fatores que diferenciam as empresas. São eles: o porte, a natureza jurídica e o regime tributário. Entenda um pouco mais sobre cada um abaixo:
Portes da empresa
É possível abrir três tipos de empresa médica de acordo com seu porte:
Microempresa (ME) – São empresas que têm um limite de até R$ 360 mil de faturamento anual e podem contratar até nove funcionários;
Empresa de Pequeno Porte (EPP) – São as empresas que têm rendimento bruto entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano. Além disso, quem atua com serviços pode fazer a contratação de 10 a 49 colaboradores;
Empresa de Médio Porte – São empresas que não têm limite de faturamento anual, mas têm que contratar entre 50 e 99 colaboradores.
Naturezas Jurídicas
Além disso, uma clínica médica pode ser aberta individualmente ou em sociedade. As opções são:
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) – São empresas individuais, nas quais o patrimônio pessoal é separado do da empresa, e não há exigência de valor mínimo de capital social para a abertura do CNPJ;
Sociedade Simples Pura – São empresas nas quais os sócios exercem a mesma atividade. Os bens de cada um podem ser usados para o pagamento de dívidas da empresa, não há exigências quanto ao capital social e eles não precisam investir capital, apenas participar com a prestação dos serviços;
Sociedade Simples Limitada – São empresas nas quais os sócios podem exercer diferentes atividades e sua responsabilidade é limitada às cotas do capital social.
Saiba mais sobre a abertura de empresa para médicos neste artigo.
Regimes Tributários
A clínica médica também pode ser enquadrada em um de três regimes tributários, ou seja, nas regras para o pagamento de impostos e obrigações ao Governo. São eles:
Simples Nacional – A atividade da medicina é tributada no Anexo 5 do Simples Nacional, que tem alíquotas a partir de 15,5% sobre o faturamento da empresa. Mas, também é possível utilizar o anexo 3, caso a folha de pagamento da empresa seja igual ou ultrapasse 28% do total do faturamento. Nesse caso, a alíquota começa em 6%;
Lucro Presumido – Neste regime, os impostos variam entre 13,33 e 16,33%, de acordo com a cidade de abertura do CNPJ. Isso porque cada município pode cobrar de 2% a 5% de Imposto Sobre Serviços (ISS). Na maioria das cidades, esse imposto costuma ser de 2% para a área da saúde, já que esse é um serviço essencial;
Lucro Real – Por último, no Lucro Real o cálculo do Imposto de Renda e Contribuição Social (IRPJ e CSLL), é feito sobre o lucro líquido real da empresa. O cálculo das alíquotas é definido da seguinte forma:
IRPJ: 15% sobre o lucro;
CSLL: 9% sobre o lucro;
PIS: 1,65%;
COFINS: 7,6 %;
ISS: 2% a 5%.
Todas essas opções podem ser vantajosas para o empreendedor, dependendo de seu faturamento, folha de pagamento e porte da empresa. Para tirar todas as suas dúvidas sobre como abrir CNPJ para clínica médica, conte com o suporte de uma contabilidade especializada na área médica, como a JB Contabilidade.
Como abrir CNPJ para clínica médica: qual o CNAE para médicos?
A Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) define a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). As relacionadas à PJ médica são registradas na seção Q, divisão 86, relacionadas às atividades de atenção à saúde humana.
Assim, o médico pode se cadastrar em um dos seguintes CNAEs, de acordo com sua atividade:
8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;
8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares;
8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
8630-5/99 Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
O CNAE utilizado no CNPJ para clínica médica é o 8630-5/03, referente a “Atividade médica ambulatorial restrita a consultas”. Nesta subclasse estão incluídas consultas e tratamento médico prestados a pacientes em:
Consultórios;
Postos de assistência médica;
Ambulatórios;
Clínicas médicas, oftalmológicas e policlínicas;
Consultórios privados em hospitais;
Clínicas de empresas;
Centros geriátricos;
Domicílio do paciente;
Unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação.
Por outro lado, o CNAE para consultório médico não inclui as atividades:
Atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências. Para esta deve ser usado o CNAE 8610-1/02;
Médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Para esta deve ser usado o CNAE 8630-5/01;
Médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Para esta deve ser usado o CNAE 8630-5/02;
De profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos;
De práticas integrativas e complementares em saúde humana. Para esta deve ser usado o CNAE 8690-9/01.
Médico pode abrir MEI?
Nenhum médico pode ser Microempreendedor Individual (MEI), independente de ser médico recém-formado, plantonista ou residente. Isso porque o exercício da medicina é considerado atividade intelectual.
O MEI foi criado pelo Governo Federal em 2008, por meio da Lei Complementar nº 128. Seu objetivo é formalizar profissionais autônomos que atuam em profissões não reguladas por órgão de classe. Da mesma maneira que outras profissões regulamentadas, a medicina não consta na lista de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual.
Mas, fique tranquilo, pois há outras opções de CNPJ para clínica médica que podem ser muito vantajosas para seu negócio.
Conclusão
Muitos empreendedores da área da saúde têm dúvidas sobre qual o melhor CNPJ para clínica médica. Existem opções de porte, natureza jurídica e regimes tributários que podem ser muito vantajosas para o exercício de sua profissão.
Se você estava em dúvida sobre como abrir CNPJ para clínica médica, saiba que esse processo pode ser muito mais fácil quando você conta com o suporte de uma contabilidade especializada na área, como a JB Contabilidade. Fale agora mesmo com um de nossos consultores e abra sua empresa médica com tranquilidade!
