Contabilidade na crise, FGTS, MP
28 de abril de 2020
MP facilita acesso ao crédito nos bancos públicos
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas...
Medida Provisória
Concessão de crédito, Contabilidade na crise, MP
28 de abril de 2020
Governo afrouxa critérios que bancos públicos têm que observar para concessão de crédito
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) para simplificar o...
Contabilidade na crise, FGTS, Medida Provisória, MP927
24 de abril de 2020
STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou...
Contabilidade na crise, Contrato Verde e Amarelo, MP
24 de abril de 2020
MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?
Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém,...
Contabilidade na crise, Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, MP
21 de abril de 2020
Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto
Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá...
Contabilidade na crise, MP, Seguro-desemprego
18 de abril de 2020
Perguntas e respostas sobre flexibilização da CLT durante a pandemia do coronavírus
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro...